Direito
O que a lei diz sobre a união estável, quando vale fazer um contrato ou um testamento e como ela se diferencia do casamento. Os textos se baseiam na lei e em informação oficial. Se for sobre a situação de vocês, vale conversar com um advogado.
União estável ou casamento?
Regime de bens, herança, Imposto de Renda e separação: o que a lei brasileira garante a quem vive em união estável – e o que vocês podem formalizar.
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Testamento na união estável
Na união estável, o companheiro herda como o cônjuge desde o Tema 809 do STF. Quando vale fazer testamento, quanto se pode deixar e quais as formas válidas.
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Quando um dos dois morre na união estável
O que muda para quem fica quando o companheiro morre: meação, herança pelo Tema 809 do STF, direito real de habitação, aluguel e pensão por morte do INSS.
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Quando a união estável acaba
Quem fica com o quê, quem fica no imóvel e o que acontece com os filhos: as regras quando uma união estável acaba no Brasil, com uma lista prática.
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Glossário da vida a dois
União estável, contrato de convivência, comunhão parcial, ITBI, fiador, guarda compartilhada: as palavras-chave da vida a dois no Brasil, explicadas.
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Ir morar na casa do parceiro ou da parceira
De quem é o imóvel quando um vai morar na casa do outro? Imóvel próprio, aluguel, reformas e o que a união estável muda, segundo a lei brasileira.
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Morar juntos quando um tem dívidas
Podem penhorar as coisas de vocês pelas dívidas do parceiro? O que a lei brasileira diz sobre a penhora em casa, o salário, a poupança e o bem de família.
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O contrato de convivência
O que um contrato de convivência pode resolver na união estável, como registrar, o que fica de fora e por que a herança precisa de testamento. Com lista (pdf).
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Como comprovar a união estável
A união estável existe pela convivência, mas para provar ajuda ter escritura ou termo registrado no cartório. Veja os caminhos e o que o INSS pede na pensão.
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